O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27), a Medida Provisória 1.045/21, que viabiliza a retomada do Bem – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego, que […]
A Medida Provisória 1039/21 traz as regras para o pagamento do auxílio emergencial em 2021 para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de Covid-19. […]
Desde 1º de janeiro de 2021, está em vigor o novo salário mínimo nacional, com valor reajustado para R$ 1.100,00. Esse reajuste representou um aumento de […]
Em 18 de dezembro de 2020, pouco antes do encerramento do ano, um avanço importante foi conquistado na área do Direito! Nessa data, o Órgão Especial […]